Qualquer Cirurgião-Dentista está apto a realizar estes procedimentos odontológicos, conforme a Lei 5081, que regulamenta a profissão do Cirurgião-Dentista.

As dúvidas nestes procedimentos deverão ser esclarecidas com a Comissão Estadual de Convênios e Credenciamentos (Sindicato dos Odontologistas, Conselho Regional de Odontologia, Associação Brasileira de Odontologia) ou com a Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos.