O ministro da Educação Fernando Haddad garantiu ao presidente do CFO Miguel Nobre, nesta quarta 14: Conselho Nacional de Saúde terá participação na liberação de novos cursos de Odontologia.

O Ministério da Educação editará uma nova portaria incluindo a obrigatoriedade de parecer favorável do Conselho Nacional de Saúde para a abertura de novos cursos de Odontologia. Medida deve se estender às demais profissões de saúde.

A informação foi dada nesta quarta-feira (14) pelo ministro Fernando Haddad ao presidente do CFO, Miguel Nobre; ao vice-presidente, Ailton Diogo Rodrigues; ao representante do CFO no Fórum dos Conselhos Federais, Samir Najjar; ao procurador jurídico da autarquia, José Alberto Cabral, e ao superintendente executivo, Márcio Coimbra, numa reunião em Brasília.

O deputado federal Pedro Henry (PP-MT), que solicitou a audiência com o ministro, também esteve presente.

Portaria publicada pelo MEC no mês passado exige apenas a obrigatoriedade de parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde para a abertura de novos cursos de graduação em Direito e Medicina. O ministro disse que o processo de inclusão é gradativo e que iniciou com os dois cursos de maior procura.

Entre os membros titulares da atual gestão do CNS está a conselheira Graciara Azevedo, como representante do Conselho Federal de Odontologia.

O presidente Miguel Nobre saiu bastante otimista do encontro. "A participação de uma entidade tão representativa dos profissionais e usuários da saúde vai ajudar a garantir a qualidade dos cursos. Assim, a população terá a tranquilidade de que o profissional que ela escolheu está realmente preparado", disse.

Carga horária da especialização

Outro assunto tratado na reunião, da qual também participou o secretário de Educação Superior, Manuel Fernando Palácios, foi a normatização das cargas horárias dos cursos Lato Sensu. O CFO reivindica a autonomia para determinar as cargas horárias dos cursos de especialização. No próximo dia 28, em Brasília, os dirigentes do CFO terão novo encontro com o secretário de Ensino Superior para voltar a discutir a questão.

CFO encontra-se com parlamentares

Ainda nesta quarta-feira, os dirigentes do CFO mantiveram encontros no Congresso Nacional com diversos parlamentares, quando apresentaram um elenco de 68 projetos de interesse da classe odontológica. Dentre os parlamentares procurados estão os senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Augusto Botelho (PDT-RR), além dos deputados Geraldo Thadeu (PPS-MG), Henrique Fontana (PT-RS), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Germano Bonow (PFL-RS).

Fonte: Jornal do CFO