Entidades da Odontologia nacional debatem a profissão

Duas participações especiais valorizaram ainda mais a pauta do encontro que reuniu entidades nacioanais da Odontologia na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO), no Rio de Janeiro, no dia 20 de setembro: Ana Estela Haddad, diretora da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ligada ao departamento de Gestão da Educação na Saúde) do Ministério da Saúde, e Francisco Batista Jr., presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A reunião contou com a presença da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD). Ana Estela Haddad, que é Cirurgiã-Dentista, veio com uma missão definida: buscar apoio para a criação de uma especialização em Saúde da Família dentro da Odontologia. Haddad destacou os resultados e as metas do governo na capacitação para a Estratégia de Saúde da Família. A capacitação nesse setor é, segundo ela, um dos maiores desafios para a evolução deste modelo de atenção básica à saúde, que atualmente soma 27.454 equipes alcançando quase metade da população brasileira.

Desde 2003, foram capacitados para a Saúde da Família, através de 36 cursos distribuídos pelo Brasil, 12 mil técnicos em higiene dental (THD) e auxiliares de consultório dentário (ACD). Apesar do número expressivo, a diretora reconhece que esta ainda é uma fase de transição. "Não demos conta de toda a demanda. A prioridade tem sido o SUS", diz, referindo-se à fatia de profissionais auxiliares que atuam nos consultórios particulares.

A meta do governo é certificar como especialistas em Saúde da Família, até 2010, 50% dos profissionais que estejam atuando nessas equipes. Atualmente, há 27 mil equipes, justamente o número projetado de especialistas certificados para daqui a três anos, levando em conta o crescimento no número de profissionais contratados em todo o país até o fim do governo Lula. "Hoje, metade dessas equipes têm Cirurgiões-Dentistas, daí nossa preocupação em falar com o CFO, já que ainda não há especialidade em Saúde da Família na Odontologia", sinaliza ela, deixando clara a intenção do governo de promover uma especialização em larga escala junto às profissões de saúde. Ana Haddad destacou, no entanto, a importância de ouvir as entidades odontológicas para formular o perfil de competências mais adequado a essa especialização. "Se a gente não encontrar uma formação que tenha sintonia com o caminhar da profissão, não tem sentido esse trabalho", declarou.

Residência odontológica

Outro assunto discutido com a diretora do Ministério da Saúde foi a residência odontológica, objeto, atualmente, do projeto de lei 1.120/03, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que tramita na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP). Ana Haddad lembrou que a Odontologia já é contemplada pelo PL 11.129/05, que cria a residência multiprofissional e é válida para 13 profissões de saúde - com exceção da médica, que já possui legislação própria. A diretora sugeriu ao CFO que forme com o Conselho Federal de Medicina (CFM) uma câmara técnica para formar os critérios comuns para a certificação em residência. "O ideal seria articular com a residência médica", disse.

Ao entrar no terreno da educação continuada, foi inevitável que a discussão migrasse para a graduação. Após defender o "momento único" da Odontologia — "valorizada no setor público e no trabalho em equipe multiprofissional" — a diretora da secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde garantiu que há, hoje, respaldo legal para fechar cursos de graduação que não atendam às necessidades da população. "Estou certa de que em breve isso deve ocorrer", disse. Ana Haddad não se omitiu quando o assunto "exame de proficiência" foi levantado. Segundo ela, o Ministério da Saúde é contra a adoção desse exame na Odontologia porque o recém-formado seria duplamente penalizado. "Desvia do cerne da questão e estimula a criação de cursos só para fazer o exame de proficiência", argumentou. Ao final do encontro, a diretora do Ministério da Saúde elogiou a ação coordenada das entidades presentes ao encontro. "É esse o caminho, isso é fantástico."

Na parte da tarde, as entidades receberam ainda a visita do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o farmacêutico Francisco Batista Jr., convidado para discutir a gestão de recursos na saúde pública, o presidente do CNS fez uma veemente defesa do modelo do SUS que, segundo ele, ainda não foi posto em prática conforme sua formulação original. Francisco Júnior criticou o que chamou de "patrimonialismo" existente na gestão da saúde, defendendo como soluções a adoção de um plano de carreira e o estímulo ao trabalho no interior.

A ABCD esteve representada na reunião pelo primeiro vice-presidente, Nasser Hussein Sares, e pelo segundo vice-presidente, Renato Lenzi.

Fonte: Marcelo Pinto - Sol Comunicações
Assessoria de Comunicação do CFO